Medidas Adicionais

As medidas adicionais visam colmatar dificuldades acentuadas e persistentes ao nível da comunicação, interação, cognição ou aprendizagem que  exigem recursos especializados de apoio à aprendizagem e à inclusão.

A mobilização das medidas adicionais depende da demonstração da insuficiência das medidas universais e selectivas aplicadas anteriormente.

Consideram-se medidas adicionais, entre outras:

  • A frequência do ano de escolaridade por disciplinas;

  • As adaptações curriculares significativas;

  • O plano individual de transição;

  • O desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado;

  • O desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social;

As medidas adicionais são, por princípio, operacionalizadas com os recursos materiais e humanos disponíveis na escola, privilegiando -se o contexto de sala de aula.

Quando a operacionalização das medidas implique a necessidade de mobilização de recursos adicionais, estes devem ser garantidos pelo Ministério da Educação, mediante pedido fundamentado do diretor da escola.