PRINCÍPIOS GERAIS
As medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão pautam-se pelos seguintes princípios:
- As medidas podem ser mobilizadas em qualquer momento do percurso escolar do aluno, em função das necessidades educativas que lhe venham, entretanto, a ser diagnosticadas, não existindo constrangimentos quanto à adoção simultânea de medidas de diferentes níveis.
- A definição de quais as medidas a mobilizar, assim como a eventual reformulação das mesmas, é fundamentada em evidências decorrentes de uma monitorização sistemática do desempenho dos alunos, incluindo a inerente à própria eficácia das medidas entretanto implementadas.
- A definição e a própria operacionalização das medidas não pode deixar de ter em linha de conta os recursos e os serviços de apoio que, à época, a escola tiver disponíveis.
As medidas para a inclusão distribuem-se por três níveis de crescente especificidade/grau de aprofundamento.
