Constituem objetivos principais:
- Proporcionar à comunidade escolar um nível de segurança eficaz, preparando e organizando os recursos existentes (humanos e materiais), a fim de se limitarem as perdas materiais e os danos pessoais pela minimização da exposição aos perigos;
- Sensibilizar toda a comunidade escolar para a sua própria segurança e para a necessidade de conhecer e treinar procedimentos de autoprotecção em caso de acidente, co-responsabilizando-a no cumprimento das normas de segurança definidas.