Exames e Provas Finais

2024/2025

Informações relativas a Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), provas finais do ensino básico e exames finais nacionais do ensino secundário, para este ano letivo:

• Informações-Provas relativas às provas de avaliação externa para o ano letivo de 2024/2025.

• Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames.

• O Despacho Normativo n.º 2-A/2025 aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025. 

• NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Deliberação n.º 450/2025, de 26 de março, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior para o ano letivo de 2025-2026.

Informação Prova Equivalência à Frequência 

Exames e Provas Finais

2023/2024

 Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:

• Decreto-Lei n.º 62/2023 de 25 de julho: Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
• Portaria n.º 278/2023 de 8 de setembro: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.ºdo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
• Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Ciclo deMatemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.
• Despacho Normativo nº4/2024: Regulamenta as Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024. 
• Norma 01/JNE/2024 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
• Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames.
• Declaração de Retificação n.º 203/2024/2, de 21 de março, que retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
• Despacho n.º 3025/2024, 21 de março que  procede à alteração dos calendários das provas de aferição e das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constantes, respetivamente, dos anexos v e vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.

• Instruções de realização,cotações, critérios gerais de classificação e material das provas de avaliação externa de 2023/2024. 

• Guia Para a Realização das Provas de Aferição 2024

Programa Provas de Aferição

A realização de provas em formato eletrónico implica, por razões de segurança e equidade, a necessidade de instalação de uma aplicação em todos os equipamentos que vão ser utilizados pelos alunos, seja na modalidade online ou na modalidade offline.

Consulte o Manual APP de realização de provas, aqui.

Download do programa:

• versão Windows: https://assets.iave.pt/production/apps/intuitivo-app/v0.0.9/Provas+IAVE-0.0.9.exe
• restantes versões: consultar o Manual App de realização de provas

2022/2023

Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:

• Informações-Provas relativas às provas de avaliação externa de 2023, e a Carta de Solicitação ao IAVE que determina as provas de avaliação externa a aplicar no  biénio de 2023-2024.
• Norma 01/JNE/2023 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• Decreto-Lei n.o 22/2023 de 3 de abril -  Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
• Despacho Normativo n.º 4-B/2023 - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
• Manual de Instruções PIEPE 2022/2023
• Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento - 2023

Exames e Provas Finais

2021/2022

Informações relativas a exames e provas de aferição:

• Decreto-Lei n.o 27-B/2022 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
• Despacho Normativo n.º 7-A/2022 (24 de março) - : Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
• Norma 01/JNE/2022 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• FAQ’S PIEPE INSCRIÇÕES - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

Exames e Provas Finais

2020/2021

Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:

• Decreto-Lei nº 22-D/2021 (22 de março) - Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da COVID -19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, quanto à avaliação e certificação das aprendizagens.
• Regulamento de Exames - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência (Básico e Secundário)
• Lei n.º 31-A/2021 de 25 de maio - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto -Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro
• Despacho Normativo n.º 14-A/2021- Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020.