Exames e Provas Finais

2022/2023

Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:

• Informações-Provas relativas às provas de avaliação externa de 2023, e a Carta de Solicitação ao IAVE que determina as provas de avaliação externa a aplicar no  biénio de 2023-2024.
• Norma 01/JNE/2023 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• Decreto-Lei n.o 22/2023 de 3 de abril -  Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
• Despacho Normativo n.º 4-B/2023 - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
• Manual de Instruções PIEPE 2022/2023
• Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento - 2023

Exames e Provas Finais

2021/2022

Informações relativas a exames e provas de aferição:

• Decreto-Lei n.o 27-B/2022 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
• Despacho Normativo n.º 7-A/2022 (24 de março) - : Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
• Norma 01/JNE/2022 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• FAQ’S PIEPE INSCRIÇÕES - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

Exames e Provas Finais

2020/2021

Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:

• Decreto-Lei nº 22-D/2021 (22 de março) - Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da COVID -19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, quanto à avaliação e certificação das aprendizagens.
• Regulamento de Exames - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência (Básico e Secundário)
• Lei n.º 31-A/2021 de 25 de maio - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto -Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro
• Despacho Normativo n.º 14-A/2021- Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.

Exames e Provas Finais

2019/2020

2018/2019