Exames e Provas Finais

2021/2022

Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:

• Decreto-Lei n.o 27-B/2022 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
• Despacho Normativo n.º 7-A/2022 (24 de março) - : Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
• Norma 01/JNE/2022 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• FAQ’S PIEPE INSCRIÇÕES - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames

Exames e Provas Finais

2020/2021

Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:

• Decreto-Lei nº 22-D/2021 (22 de março) - Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da COVID -19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, quanto à avaliação e certificação das aprendizagens.
• Regulamento de Exames - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência (Básico e Secundário)
• Lei n.º 31-A/2021 de 25 de maio - Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto -Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro
• Despacho Normativo n.º 14-A/2021- Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.

Exames e Provas Finais

2019/2020

2018/2019