| Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Período Letivo | Início | Fim | ||
| 1º | Entre 10 e 13 de setembro de 2019 | 17 de dezembro de 2019 | ||
| 2º | 6 de janeiro de 2020 | 27 de março de 2020 | ||
| 3º | 14 de abril de 2020 |
4 de junho de 2020 - 9º, 11º e 12º anos de escolaridade 9 de junho de 2020 - 5º,6º,7º,8º e 10º anos de escolaridade 19 de junho de 2020 - Educação pré-escolar e 1ºciclo do ensino básico |
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| Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Interrupções | Início | Fim | ||
| 1º | 18 de dezembro de 2019 | 3 de janeiro de 2020 | ||
| 2º | 24 de fevereiro de 2020 | 26 de fevereiro de 2020 | ||
| 3º | 30 de março de 2020 |
13 de abril de 2020 |
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