| Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Período Letivo | Início | Fim | ||
| 1º | Entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 | ||
| 2º | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 | ||
| 3º | 8 de abril de 2024 |
4 de junho de 2024 - 9º, 11º e 12º anos de escolaridade 14 de junho de 2024 - 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos de escolaridade 28 de junho de 2024 - Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico |
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| Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Interrupções | Início | Fim | ||
| 1º | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 | ||
| 2º | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 | ||
| 3º | 25 de março de 2024 |
5 de abril de 2024 |
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