| Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Período Letivo | Início | Fim | ||
| 1º | Entre 14 e 17 de setembro de 2020 | 18 de dezembro de 2020 | ||
| 2º | 4 de janeiro de 2021 | 24 de março de 2021 | ||
| 3º | 6 de abril de 2021 |
9 de junho de 2021 - 9º, 11º e 12º anos de escolaridade 15 de junho de 2021 - 7º, 8º e 10º anos de escolaridade 30 de junho de 2021 - Educação pré-escolar e 1º e 2º ciclo do ensino básico |
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| Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário | ||||
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| Interrupções | Início | Fim | ||
| 1º | 21 de dezembro de 2020 | 31 de dezembro de 2021 | ||
| 2º | 15 de fevereiro de 2021 | 17 de fevereiro de 2021 | ||
| 3º | 25 de março de 2021 |
5 de abril de 2021 |
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