Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:
- Decreto-Lei n.o 27-B/2022 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
- Despacho Normativo n.º 7-A/2022 (24 de março) - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
- Norma 01/JNE/2022 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- FAQ’S PIEPE INSCRIÇÕES - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
