Informações relativas a exames e provas de aferição para este ano letivo:
- Decreto-Lei nº 22-D/2021 (22 de março) - Medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da COVID -19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, quanto à avaliação e certificação das aprendizagens.
- Regulamento de Exames - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência (Básico e Secundário)
- Norma 01/JNE/2021 - Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Manual de Instruções PIEPE - Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames
- Guia Geral de Exames 2021
